Brasil recebe fiscalização turística nova

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Publicado em 9 de novembro de 2026

Brasil recebe fiscalização turística nova

Um novo modelo de fiscalização

Em uma iniciativa inovadora, o Ministério do Turismo (MTur) está ampliando a fiscalização descentralizada dos serviços turísticos no Brasil. A medida busca agilizar as vistorias, orientar os prestadores de serviços e incentivar a formalização das empresas que atuam no setor.

Parcerias estratégicas

Para viabilizar essa descentralização, o MTur está firmado Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com governos estaduais e municipais. Esses documentos estabelecem as responsabilidades de cada instituição e permitem uma atuação conjunta na fiscalização dos serviços turísticos.

Entes parceiros

  • Paraty (RJ)
  • São Roque (SP)
  • Rio Grande do Norte
  • Armação dos Búzios
  • Arraial do Cabo
  • Cabo Frio
  • Guarujá
  • Cajamar
  • Joanópolis

Objetivo principal

Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a cooperação entre as diferentes esferas de governo é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes. O turismo acontece nos municípios. Com essa integração, criamos uma rede de apoio conjunta onde o turista ganha em qualidade e o empreendedor recebe o suporte do Estado para se formalizar, avalia o ministro.

Capacitação para a fiscalização

Uma das etapas da implementação do modelo é a qualificação dos profissionais responsáveis pelas atividades de fiscalização. Para isso, o MTur promove oficinas e workshops voltados aos agentes estaduais e municipais.

Treinamentos

  1. Legislação turística
  2. Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)
  3. Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH)
  4. Procedimentos necessários para realizar abordagens de forma segura e eficiente

Experiência em Guarujá

Na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, a fiscalização descentralizada já apresenta resultados na organização do setor turístico. A parceria com o MTur contribuiu para acelerar a inclusão de empresas no Cadastur e facilitar o esclarecimento de dúvidas dos empreendedores durante as visitas.

Uso de tecnologia

Os profissionais da fiscalização em Guarujá utilizam equipamentos conectados ao sistema municipal para consultar informações e registrar as atividades. Trabalhamos com um tablet integrado ao sistema municipal e com geolocalização. Consigo acessar os dados da empresa mesmo se o local estiver fechado. Tudo é feito digitalmente, sem papel, e enviado na hora por e-mail e WhatsApp para otimizar o trabalho, detalha Artur Castro, assessor com 32 anos de atuação na Secretaria Municipal de Turismo.

Como aderir à iniciativa

Os governos estaduais e municipais interessados em participar da fiscalização descentralizada devem encaminhar uma solicitação ao MTur pelo e-mailfiscalmtur.gov.br, manifestando o interesse em celebrar um Acordo de Cooperação Técnica.

Ampliação da rede

Com a ampliação da rede, o Governo Federal pretende fortalecer a fiscalização dos serviços turísticos nos destinos brasileiros, incentivar a formalização dos empreendimentos e contribuir para um atendimento mais qualificado aos visitantes.

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