Brasil recebe fiscalização turística nova
Um novo modelo de fiscalização
Em uma iniciativa inovadora, o Ministério do Turismo (MTur) está ampliando a fiscalização descentralizada dos serviços turísticos no Brasil. A medida busca agilizar as vistorias, orientar os prestadores de serviços e incentivar a formalização das empresas que atuam no setor.
Parcerias estratégicas
Para viabilizar essa descentralização, o MTur está firmado Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com governos estaduais e municipais. Esses documentos estabelecem as responsabilidades de cada instituição e permitem uma atuação conjunta na fiscalização dos serviços turísticos.
Entes parceiros
- Paraty (RJ)
- São Roque (SP)
- Rio Grande do Norte
- Armação dos Búzios
- Arraial do Cabo
- Cabo Frio
- Guarujá
- Cajamar
- Joanópolis
Objetivo principal
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a cooperação entre as diferentes esferas de governo é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes. O turismo acontece nos municípios. Com essa integração, criamos uma rede de apoio conjunta onde o turista ganha em qualidade e o empreendedor recebe o suporte do Estado para se formalizar, avalia o ministro.
Capacitação para a fiscalização
Uma das etapas da implementação do modelo é a qualificação dos profissionais responsáveis pelas atividades de fiscalização. Para isso, o MTur promove oficinas e workshops voltados aos agentes estaduais e municipais.
Treinamentos
- Legislação turística
- Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)
- Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH)
- Procedimentos necessários para realizar abordagens de forma segura e eficiente
Experiência em Guarujá
Na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, a fiscalização descentralizada já apresenta resultados na organização do setor turístico. A parceria com o MTur contribuiu para acelerar a inclusão de empresas no Cadastur e facilitar o esclarecimento de dúvidas dos empreendedores durante as visitas.
Uso de tecnologia
Os profissionais da fiscalização em Guarujá utilizam equipamentos conectados ao sistema municipal para consultar informações e registrar as atividades. Trabalhamos com um tablet integrado ao sistema municipal e com geolocalização. Consigo acessar os dados da empresa mesmo se o local estiver fechado. Tudo é feito digitalmente, sem papel, e enviado na hora por e-mail e WhatsApp para otimizar o trabalho, detalha Artur Castro, assessor com 32 anos de atuação na Secretaria Municipal de Turismo.
Como aderir à iniciativa
Os governos estaduais e municipais interessados em participar da fiscalização descentralizada devem encaminhar uma solicitação ao MTur pelo e-mailfiscalmtur.gov.br, manifestando o interesse em celebrar um Acordo de Cooperação Técnica.
Ampliação da rede
Com a ampliação da rede, o Governo Federal pretende fortalecer a fiscalização dos serviços turísticos nos destinos brasileiros, incentivar a formalização dos empreendimentos e contribuir para um atendimento mais qualificado aos visitantes.